MP cria grupo de trabalho para acompanhar impactos de usinas

O Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.

Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Entre outros motivos, a criação do Grupo de Trabalho levou em consideração as alterações sociais, ambientais e econômicas que acarretarão as construções das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que precisam ser previstas e monitoradas a fim de permitir a implantação de medidas mitigadoras ou compensatórias no momento adequado.
Competirá ao grupo acompanhar as políticas nacional e estadual referentes a cada área de atual, quanto ao fiel cumprimento das condicionantes contidas na Licença Prévia 251/2007, relativa ao aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira,
Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Entre outros motivos, a criação do Grupo de Trabalho levou em consideração as alterações sociais, ambientais e econômicas que acarretarão as construções das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que precisam ser previstas e monitoradas a fim de permitir a implantação de medidas mitigadoras ou compensatórias no momento adequado.