MP de Rondônia firma acordo com construtoras e anuncia mutirão contra a dengue

Os Ministérios Públicos Estadual (MPRO) e Federal (MPF), em ação conjunta com o Comitê Estadual para o Combate à Dengue, reuniram-se nesta quarta-feira (27/01) com proprietários de construtoras de Porto Velho, com o objetivo de conscientizá-los a respeito da importância de manterem canteiros de obras livres de criadouros do mosquito da dengue. O evento foi também um momento de articulação de parceria para o grande mutirão de combate à dengue, que será realizado nos próximos dias em Porto Velho, com a participação do comitê, órgãos de saúde, sociedade civil organizada, Exército, Bombeiros e Polícia Militar.

A segunda fase dos trabalhos será baseada no estudo de instrumentos legais que possam apenar proprietários de imóveis em desacordo com as normas sanitárias. A esse respeito, o Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves explicou que na próxima semana os MPs, conjuntamente, deverão expedir aos prefeitos notificação recomendatória para que publiquem decretos que versem sobre ações obrigativas para o combate à dengue, incluindo penalidades para os casos de negligência às determinações. As medidas, segundo ele, objetivam a redução de casos da doença também em outubro próximo, quando deverá ocorrer um novo surto da dengue.

Construtores – Porto Velho tem atualmente 250 canteiros de obras. Diante desse número, representantes do Comitê sugeriram medidas a serem empregadas nessas áreas. Uma delas é de proprietários de construtoras encarregarem funcionários de fazerem inspeções rotineiras nos canteiros, com eliminação de criadouros. Os trabalhadores serão capacitados por técnicos da Vigilância Sanitária Estadual na próxima semana.

A segunda fase dos trabalhos será baseada no estudo de instrumentos legais que possam apenar proprietários de imóveis em desacordo com as normas sanitárias. A esse respeito, o Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves explicou que na próxima semana os MPs, conjuntamente, deverão expedir aos prefeitos notificação recomendatória para que publiquem decretos que versem sobre ações obrigativas para o combate à dengue, incluindo penalidades para os casos de negligência às determinações. As medidas, segundo ele, objetivam a redução de casos da doença também em outubro próximo, quando deverá ocorrer um novo surto da dengue.

Construtores – Porto Velho tem atualmente 250 canteiros de obras. Diante desse número, representantes do Comitê sugeriram medidas a serem empregadas nessas áreas. Uma delas é de proprietários de construtoras encarregarem funcionários de fazerem inspeções rotineiras nos canteiros, com eliminação de criadouros. Os trabalhadores serão capacitados por técnicos da Vigilância Sanitária Estadual na próxima semana.

O evento no auditório do MPRO foi mais uma das ações do CAO-Cível no combate à dengue. No último dia 15, o Centro de Apoio realizou videoconferência com informações técnicas da doença para todo o Estado.