MP DENUNCIA 37 POR MORTES NO URSO BRANCO EM 2004

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça, denunciou 37 pessoas por homicídio duplamente qualificado pelas mortes de 12 detentos, ocorridas durante a rebelião no presídio José Mário Alves, o Urso Branco, no período de 18 a 23 de abril de 2004.

O Ministério Público de Rondônia denunciou pela morte de 12 vítimas e pela tentativa de homicídio de outras três, os líderes da rebelião Ronaldo Jesus da Silva ou Ronaldo de Jesus da Silva, vulgo Bebezão, Márcio Viana da Silva, vulgo Pilha, Erisson Pereira Barros, Adelzimar de Abreu Lima, Sérgio Roberto Diniz, Raimundo Batista Valente, Paulo Ricardo Pereira, Edson Cavalcante da Silva, Péricles Dias Gomes, Jorge Quirino Barbosa, Rubson da Silva Furtado, Francisco Xavier Pinheiro, Lucivaldo Guedes de Oliveira, Jair Rocha de Matos Sousa, Antônio Carlos Santos Ferreira, Claldeilton Fernandes Pantoja, José Cícero de Almeida, Moacir dos Anjos Ferreira ou Maicon Borges Ferreira e Márcio Barros Filho.

Conforme a denúncia, independentemente de terem sido identificados como participantes diretos ou indiretos de alguns homicídios ou tentativas de homicídios, são coautores de todos os crimes decorrentes da rebelião, já que, na qualidade de líderes, detinham o domínio organizacional do fato. Planejaram, organizaram e dividiram funções, participaram funcionalmente da execução dos crimes, tendo o domínio da vontade dos outros detentos, determinando, inclusive, quais seriam as vítimas, visando o atendimento de suas reivindicações.

O Ministério Público de Rondônia denunciou pela morte de 12 vítimas e pela tentativa de homicídio de outras três, os líderes da rebelião Ronaldo Jesus da Silva ou Ronaldo de Jesus da Silva, vulgo Bebezão, Márcio Viana da Silva, vulgo Pilha, Erisson Pereira Barros, Adelzimar de Abreu Lima, Sérgio Roberto Diniz, Raimundo Batista Valente, Paulo Ricardo Pereira, Edson Cavalcante da Silva, Péricles Dias Gomes, Jorge Quirino Barbosa, Rubson da Silva Furtado, Francisco Xavier Pinheiro, Lucivaldo Guedes de Oliveira, Jair Rocha de Matos Sousa, Antônio Carlos Santos Ferreira, Claldeilton Fernandes Pantoja, José Cícero de Almeida, Moacir dos Anjos Ferreira ou Maicon Borges Ferreira e Márcio Barros Filho.

Conforme a denúncia, independentemente de terem sido identificados como participantes diretos ou indiretos de alguns homicídios ou tentativas de homicídios, são coautores de todos os crimes decorrentes da rebelião, já que, na qualidade de líderes, detinham o domínio organizacional do fato. Planejaram, organizaram e dividiram funções, participaram funcionalmente da execução dos crimes, tendo o domínio da vontade dos outros detentos, determinando, inclusive, quais seriam as vítimas, visando o atendimento de suas reivindicações.

Os demais presos estão sendo denunciados também por homicídio duplamente qualificado pelas mortes em que tiveram participação ou autoria. São eles: José Raimundo de Jesus dos Santos, Jocta Rocha dos Santos, Alexandro José de Oliveira Nascimento, Genival Batista de Oliveira, Rogério da Silva Coelho ou Marcelo da Silva Coelho, Samuel Cavalcante Carvalho, Raimundo Moreira Matos, Eduardo Mariano Dias, Marcos Farias Carlos, Ronaldo Ramos Saraiva, Jeferson Rubens Vieira, Marcelo Maciel da Silva, Raimundo Nonato Reski Jr, Valci Conceição Maroto, José Feitosa da Silva ou Francisco de Assis Silva Filho, Marcos Aurélio Duarte de Oliveira e Hércules Ferreira Holanda.

A chacina no Presídio Urso Branco teve ampla repercussão nacional e internacional, acarretou a instauração de um processo internacional em face do Estado de Rondônia, por desrespeito aos direitos humanos e motivou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.