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Rondônia, 16 de novembro de 2026
Geral

MP desenvolve atividades sobre Lei Maria da Penha em Distritos

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal) e da 14ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica, volta a desenvolver atividades relacionadas ao projeto “Lei Maria da Penha – Diga não ao medo e à impunidade”, nesta quarta e quinta-feira, dias 7 e 8 de outubro, nos Distritos de Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Extrema.

O projeto, que conta com a parceria do Centro de Referência de Apoio à Mulher Vítima de Violência em Porto Velho, objetiva divulgar a Lei Maria da Penha às comunidades dos Distritos de Porto Velho, esclarecendo e orientando mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como professores, estudantes e cidadãos de modo geral. Pretende-se ainda demonstrar as atividades desenvolvidas por cada órgão integrante da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Município de Porto Velho.

As atividades serão desenvolvidas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, localizada no Distrito de Fortaleza do Abunã; na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bandeirantes e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacira Feitosa de Carvalho, localizadas no Distrito de Nova Califórnia, e na Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio, no Distrito de Extrema.

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