MP detecta indícios de superfaturamento na compra de oxigênio pela Prefeitura

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Porto Velho referente à compra de oxigênio medicinal para uso hospitalar. O MP recomenda que sejam revogadas as bases do contrato atual, que está desprovido de economicidade, já que há indícios de superfaturamento, e que seja realizada nova licitação para se atingirem os preços de mercado na compra do oxigênio medicinal.

Na recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ao secretário municipal de Saúde, Williames Pimentel, o MP estabelece um prazo até o dia 12 de dezembro para que o município informe as medidas tomadas em relação à compra de gás medicinal para uso hospitalar.
Esta mesma empresa Oxiporto ofertou lance de R$ 6,00 no pregão eletrônico nº 027 da prefeitura de Rolim de Moura, mas perdeu para a White Martins, que ofertou lance de R$ 4,95. Cacoal paga R$ 5,80 para a empresa Oxigênio da Amazônia, conforme consta da ata nº 008 da Prefeitura de Cacoal. O município de Ji-Paraná paga R$ 4,98 para a empresa White Martins.

Na recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ao secretário municipal de Saúde, Williames Pimentel, o MP estabelece um prazo até o dia 12 de dezembro para que o município informe as medidas tomadas em relação à compra de gás medicinal para uso hospitalar.