Rondônia, 22 de dezembro de 2024
Geral

MP determina que Semfaz retire barracas instaladas na frente do HB

Atendendo determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) vai retirar as barracas de alimentos da frente do Hospital de Base (HB). Os pequenos comerciantes já estão sendo notificados e terão até o dia 14 de janeiro para deixarem o local. De acordo com a determinação do MP, as barracas cobertas de lona instaladas em frente à unidade de saúde deveriam ser deslocadas de imediato, mas a Prefeitura concedeu um prazo para os feirantes.
Nesta semana foi realizada uma reunião no MP para tratar do assunto, com a presença dos comerciantes; do diretor do HB, Amado Rahal; e do secretário de Fazenda, Wilson Correia. A reunião foi convocada pela promotora de Justiça, Consumidor e Saúde, Emília Oiye. A solicitação junto ao MP para retirar as barracas foi do próprio diretor do hospital.
Amado Rahal destaca em sua solicitação o aumento da proliferação de ratos e baratas no HB e o receio de contaminação, uma vez que os barraqueiros usam a estrutura da unidade de saúde, a exemplo dos banheiros. Alguns comerciantes estão na área há cerca de 15 anos.
Rahal estuda a possibilidade de construir barracas padronizadas para instalar alguns desses comerciantes. Inicialmente, segundo ele, será feito o calçamento da área em frente à unidade de saúde - em seguida seriam construídas as barracas.

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