Rondônia, 12 de maio de 2026
Geral

MP discute atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, realizou reunião na última quinta-feira (3/9) com técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) para tratar de questões referentes ao atendimento de adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto – Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida.

Ao abrirem a reunião, os Promotores de Justiça da Infância, Éverson Antonio Pini e Sandra Leane Rotuno Vieira, fizeram uma apresentação sobre o atendimento de adolescentes infratores e questionaram o fato de as medidas em meio aberto não estarem sendo cumpridas na integralidade.

Na ocasião, a Secretária Adjunta da Semas, Maria Elzenir S. Viana, falou do trabalho que vem sendo realizado pela secretaria. Também presentes, equipes técnicas, compostas por assistentes sociais e psicólogos lotados na Semas e Creas, expuseram desafios e dificuldades na execução do trabalho voltado para adolescentes infratores em cumprimento de medidas.

Durante a reunião, os servidores fizeram perguntas aos Promotores de Justiça, que sanaram as dúvidas e discutiram as melhores soluções para agilizar o trâmite e diminuir a burocracia existente no atendimento aos adolescentes.

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