MP discute com município plano de ação para enfrentamento de alagamentos em Porto Velho

O promotor de Justiça do Urbanismo, Átilla Augusto da Silva Sales, se reuniu na tarde de segunda-feira, 18 de novembro, com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e secretários municipais para discutir um plano de ação para conter os alagamentos na cidade durante o período de chuvas.

O prefeito Mauro Nazif argumentou que o município vem enfrentando dificuldades financeiras e falta de maquinário para realização de serviços como limpeza de canais, desentupimento de bueiros e outros que permitam o escoamento das águas pluviais. O município teve suspensa licitação pelo Tribunal de Contas do Estado para contratação de horas-máquinas. O prefeito enfatizou também a necessidade de se investir em campanhas de educação ambiental, já que os moradores não contribuem para limpeza da cidade. O Ministério Público vai analisar com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente a viabilidade de um projeto de conscientização de limpeza urbana.

Na abertura da reunião, foi apresentado o relatório de vistoria técnica realizada pela equipe do Ministério Público de Rondônia, do qual consta uma visão geral acerca dos problemas que causam alagamento, e que aponta sugestões de medidas necessárias para solução do problema, que devem ser analisadas pelo município e adotadas de imediato, para evitar transtornos à população no período do inverno.

O prefeito Mauro Nazif argumentou que o município vem enfrentando dificuldades financeiras e falta de maquinário para realização de serviços como limpeza de canais, desentupimento de bueiros e outros que permitam o escoamento das águas pluviais. O município teve suspensa licitação pelo Tribunal de Contas do Estado para contratação de horas-máquinas. O prefeito enfatizou também a necessidade de se investir em campanhas de educação ambiental, já que os moradores não contribuem para limpeza da cidade. O Ministério Público vai analisar com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente a viabilidade de um projeto de conscientização de limpeza urbana.

A Semob destacou que um dos maiores problemas causados nas ruas são o lançamento de efluentes líquidos e esgoto sanitário a céu aberto nas vias públicas, ou ainda, que estão sendo lançadas erradamente na rede de drenagem, causando entrave aos serviços e obras que estão sendo feitos na rua, além das construções irregulares nas áreas de preservação dos canais urbanos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que está sendo feito levantamento socioeconômico na área de preservação do Canal dos Tanques e deverá apresentar até o dia 2 de dezembro o resultado desse trabalho para subsidiar ações a serem propostas pelo município ao Ministério Público Estadual.