MP discute problemas na área da saúde, educação e atendimento ao idoso

O Censo Educacional que será realizado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal, foi um dos assuntos discutidos durante a reunião do Grupo Estadual de Promotores e Procuradores de Direitos Humanos (GEDH), realizada em outubro, na sede do MP-RO, em Porto Velho.

Ministério Público Acessível

A diretora do CAOP-Educação, Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, explicou que a partir da experiência do MP de Sergipe para combater a evasão escolar, chegou-se à redução da violência na comunidade com a implantação e funcionamento de uma escola no bairro. Em Rondônia, o Censo Educacional vai começar pelo bairro Areal, mas o objetivo é trabalhar em todo o ano de 2012 para que em 2013 se alcance a inclusão de quase 100% das crianças na rede pública de ensino.

Ministério Público Acessível

Outro assunto discutido na reunião foi o projeto “Ministério Público Acessível” para garantir a plena acessibilidade às pessoas com deficiência dentro de cada prédio de Promotoria de Justiça da capital e interior do Estado. Foi discutida ainda a segunda meta da Comissão “Idoso com Dignidade” relativa às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), para elaboração de um questionário/ficha de admissão a ser adotado por cada instituição de abrigamento quando do ingresso do idoso. Dentre os problemas apontados estão a falta de documentação de alguns idosos e o recebimento de suas aposentadorias ou benefícios por terceiros, os quais com a aquisição de produtos de primeira necessidade ficam totalmente sem recursos financeiros.

Outro assunto de pauta da reunião foi o trâmite de 400 pedidos de reconhecimento de terras feitos por comunidades quilombolas a fim de legalizar áreas ocupadas em todo o Brasil. Tendo em vista a necessidade de acompanhar todas essas concessões, os Ministérios Públicos Estaduais vão se reunir para debater o trabalho a ser efetuado em encontros regionais, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá disponibilizar os dados de cada região. Também estiveram na pauta de reunião do GEDH o trabalho infantil, a violência doméstica e, saúde mental.