MP e Município vão intensificar fiscalização contra queimadas urbanas em Porto Velho

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, e o município de Porto Velho vão intensificar a fiscalização para combater e punir os responsáveis por queimadas urbanas na capital. De acordo com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (DFIS/Sema), enquanto em janeiro a julho de 2014 foram registradas 160 denúncias de queimadas urbanas, até 21 de julho deste ano já foram registradas 248 denúncias, o que representa um crescimento de 55%.

Comitê

Se o crime causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população, a pena é de reclusão de um a cinco anos.

Comitê

O Ministério Público do Estado de Rondônia integra também o Comitê de Prevenção, Proteção de Áreas e Combate a Queimadas, coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar e que reúne 17 órgãos.
O Comitê esteve reunido pela terceira vez na manhã desta quinta-feira, dia 23 de julho, na sede do MP/RO em Porto Velho. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Silvio Luiz, disse que o objetivo do comitê é fazer um trabalho integrado entre diversos órgãos municipais e estaduais para a prevenção das queimadas. Segundo ele, Porto Velho é hoje o município que mais apresenta focos de queimadas em todo o Estado.