MP e órgãos parceiros vão divulgar Lei Maria da Penha em Jaci-Paraná

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) e da 14ª Promotoria de Justiça, vai realizar na sexta-feira, dia 4 de outubro, no Distrito de Jaci-Paraná uma atividade de divulgação dos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e levar informação à comunidade sobre os direitos assegurados às mulheres com o advento da Lei Maria da Penha.

As atividades começam a partir das 8h30 e se concentrarão na Escola Estadual Maria de Nazaré, contando com a participação de Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia, Defensoria Pública, Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência, Coordenadoria Municipal de Políticas para a Mulher e Conselhos Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. A ação vai contar ainda com a participação da Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.

A atividade faz parte do Projeto "Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo e à Impunidade", o qual objetiva divulgar para a população dos distritos de Porto Velho a atuação dos órgãos que compõem a rede. Haverá orientações sobre a saúde da mulher e sorteio de brindes entre as participantes.