MP e Polícia Civil fazem operação para combater fraude em licitação em Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), e a Polícia Civil realizaram na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, a Operação Von Weber, com o intuito de combater fraudes em licitações no município de São Felipe do Oeste.

A operação foi deflagrada com a finalidade de dar cumprimento a seis mandados de busca e apreensão nos municípios de São Felipe do Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em razão do envolvimento do Prefeito Marcicrênio da Silva Ferreira no esquema criminoso.

Segundo apurado, a investigação constatou diversas fraudes em licitações ocorridas neste ano, envolvendo agentes públicos, empresários e o chefe do executivo municipal de São Felipe do Oeste, que determinavam de forma irregular a aquisição de peças de veículos, manutenção de tacógrafos em ônibus escolares e a realização de serviços sem licitações. Posteriormente, os processos eram formalizados por meio de licitações fraudulentas e direcionadas a algumas empresas previamente indicadas, causando dano ao erário.

Apurou-se ainda que o grupo criminoso, visando camuflar a prática dos crimes que também estavam sob investigação, retirou do Portal da Transparência da Prefeitura de São Felipe do Oeste informações sobre pagamento de notas de empenho em favor de uma das empresas investigadas, fato constatado pela Promotoria de Justiça em Pimenta Bruno e registrado em Ata Notarial.

Há indícios da prática de vários crimes, como falsidade ideológica, fraude à licitação, corrupção, crime de responsabilidade, entre outros, que tiveram o envolvimento dos agentes públicos, empresários e o Prefeito Marcicrênio da Silva Ferreira.

O nome da Operação foi atribuído em razão de que Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como, por exemplo, a distância percorrida e velocidade empregada pelo veículo.