MP e TJ de Rondônia vão promover Encontro de Magistrados e Promotores da Área Criminal

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promovem no período de 28 a 30 de novembro o I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal. O encontro será aberto no dia 28 de novembro, às 19 horas, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. A palestra de abertura será proferida pelo Procurador de Justiça em Minas Gerais Antônio de Padova Marchi Júnior, com o tema “A Reforma do Código Penal Brasileiro”.
O evento, que prosseguirá nos dias 29 e 30 de novembro, na sede da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), tem com objetivo a orientação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça de Rondônia e das funções institucionais do Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Justiça Criminal.

Durante o encontro será apresentado o cenário atual da Justiça Criminal, com vistas na reforma do Código Penal Brasileiro. Também serão discutidos e analisados temas jurídicos controversos da área criminal, apresentados pelos participantes, quanto aos mecanismos e indicadores para construção de enunciados e produzidos enunciados para registro da interpretação pacífica ou majoritária adotada pelos participantes, relativos aos casos estudados durante o encontro.
O encontro, com carga horária de 20 horas, contará com 60 participantes divididos entre Magistrados e Promotores de Justiça. A organização do evento está sob a responsabilidade das Corregedorias do TJRO e do Ministério Público e execução da Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRO. Também são parceiras na organização a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).