Rondônia, 08 de abril de 2026
Geral

MP EXIGE FISCALIZAÇÃO DA PM EM “POINT” DA CAPITAL

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho. Um dos pontos recomendados versa sobre a realização de fiscalização ostensiva por agentes de trânsito em trechos com maior índice de acidentes.



Ao Município de Porto Velho, o MP recomendou a conclusão de obras de sinalização em frente às escolas no prazo de 90 dias.
O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Leandro da Costa Gandolfo. Outra medida recomendada pelo Ministério Público à PM é que mantenha policiais e agentes de trânsito na avenida Pinheiro Machado no período noturno (das 21h às 3h), principalmente aos finais de semana, preferencialmente munidos de bafômetros, com o objetivo de evitar atos imprudentes. A disponibilização de equipes nos horários de entradas e saídas das maiores escolas da Capital foi outra ação indicada.

Ao Município de Porto Velho, o MP recomendou a conclusão de obras de sinalização em frente às escolas no prazo de 90 dias.
O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Leandro da Costa Gandolfo.

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