Rondônia, 15 de dezembro de 2025
Geral

MP firma acordo com prefeitura para recuperação de ruas em Machadinho do Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Machadinho do Oeste para realização de serviço de recuperação de ruas e avenidas da cidade. O TAC foi firmado em reunião realizada na quarta-feira, dia 3 de junho, pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais com o prefeito do município, Mário Alves da Costa e o secretário municipal de Infraestrutura, Flávio de Lourenci Cancelier, que representou a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosb), que será responsável pela execução das obras.

Pelo Termo, ficou estabelecido que o município realizará a recuperação das ruas e avenidas de Machadinho do Oeste, com serviços de recapeamento, tapa buracos e pavimentação asfáltica, onde necessário for, utilizando o material CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).

Inicialmente será realizado o serviço de tapa buracos nas vias necessárias com material de “solo cimento”, o qual deverá ser concluído até a data de 30 de julho deste ano. Após, com a chegada do material CBUQ, o município concluirá o serviço de tapa buracos e recapeamento das vias da cidade com o referido material. A previsão é de que todo o trabalho seja concluído até 30 de setembro de 2015.

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