MP firma TAC para reduzir ação poluente de duas cerâmicas da Capital

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a duas cerâmicas instaladas em Porto Velho, com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes produzidos pelas empresas. Um dos itens acordados por ambos empreendimentos é a instalação, no prazo de seis meses, de medidores de temperatura para melhorar o monitoramento da combustão.

Já no TAC firmado junto à Cerâmica Santa Catarina, ficou estabelecido, entre outros pontos, que a empresa desativará três fornos do tipo Paulista. A construção das fornalhas do empreendimento deverá seguir dimensões que mitigam a dispersão de poluentes, no prazo de 60 dias, a contar da assinatura do TAC.

No Termo de Ajuste firmado junto à empresa Marajá, os proprietáros da cerâmica se comprometem, entre outras medidas, a desativar, no prazo de 30 meses, nove chaminés de diferentes fornos indicados pelo Ministério Público. Conforme o documento, a empresa deverá construir outra chaminé em substituição aquelas que forem desativadas com especificações que visam reduzir a dispersão de poluentes.

Já no TAC firmado junto à Cerâmica Santa Catarina, ficou estabelecido, entre outros pontos, que a empresa desativará três fornos do tipo Paulista. A construção das fornalhas do empreendimento deverá seguir dimensões que mitigam a dispersão de poluentes, no prazo de 60 dias, a contar da assinatura do TAC.

A Cerâmica também terá que instalar sistema de ventilação forçada em todas as fornalhas do empreendimento, visando melhorar a oxigenação dos dutos. Tal medida deverá ser adotada no prazo de seis meses. O TAC prevê, ainda, a construção de dois fornos do tipo abóbada, seguindo especificações indicadas em projeto arquitetônico presente no documento.

Nos dois casos, os TACs prevêem multas às empresas, em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas.