MP inicia processo eleitoral para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Resolução nº 8/2016-CPJ, estabeleceu o período de 16 a 25 de janeiro de 2017, para inscrições de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2017/2019.

A recepção dos votos ocorrerá no período de 1º a 15 de março. A apuração se dará no dia 15 de março, devendo o resultado ser publicado imediatamente após proclamação pela Comissão Eleitoral. Homologado o resultado da eleição, o Presidente do Colégio de Procuradores, por ofício, encaminhará, no prazo de 24 horas, a lista tríplice ao Governador, com o número de votos obtidos por parte de cada candidato.

Podem ser candidatos à eleição os membros do Ministério Público de Rondônia, integrantes da carreira, em exercício há, no mínimo, nove anos. São eleitores todos os integrantes da carreira do Ministério Público rondoniense que gozem de vitaliciedade.

A recepção dos votos ocorrerá no período de 1º a 15 de março. A apuração se dará no dia 15 de março, devendo o resultado ser publicado imediatamente após proclamação pela Comissão Eleitoral. Homologado o resultado da eleição, o Presidente do Colégio de Procuradores, por ofício, encaminhará, no prazo de 24 horas, a lista tríplice ao Governador, com o número de votos obtidos por parte de cada candidato.

A Resolução nº 8/2016-CPJ e o Edital nº 01/2016-CPJ, que tratam do processo eleitoral no âmbito do Ministério Público, deverão ser publicados no Diário da Justiça na próxima segunda-feira (19/12).