MP INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR COMBATE À DENGUE EM GUAJARÁ E NOVA MAMORÉ

Considerando o aumento dos casos registrados de dengue no último ano no Estado, fato este que se agrava com as fortes chuvas características do inverno amazônico, O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou, nesta semana, Inquéritos Civis Públicos para acompanhar as ações implementadas pelos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré na prevenção da dengue e combate ao mosquito transmissor.

Recomendou-se ainda aos revendedores e distribuidores de pneus a instalação de pontos para a coleta de pneus inservíveis, buscando-se com isso dar a eles uma destinação ambientalmente adequada, evitando com isso o acúmulo de água parada e, consequentemente, a reprodução do mosquito transmissor da dengue.

Juntamente com as portarias de instauração foram expedidas recomendações direcionadas às secretarias municipais de Saúde, de vigilância sanitária, de obras e serviços públicos e de Meio Ambiente de ambos os municípios, visando dentre outros, a implementação das medidas previstas no Programa Nacional de Combate à Dengue. Quanto aos estabelecimentos públicos e particulares de saúde fora recomendada a realização de notificação quanto aos casos suspeitos e confirmados de dengue, permitindo além da realização do boletim epidemiológico, a formulação de políticas públicas adequadas para o enfrentamento da situação.

Recomendou-se ainda aos revendedores e distribuidores de pneus a instalação de pontos para a coleta de pneus inservíveis, buscando-se com isso dar a eles uma destinação ambientalmente adequada, evitando com isso o acúmulo de água parada e, consequentemente, a reprodução do mosquito transmissor da dengue.

Tais providências se fizeram necessárias, especialmente em se considerando que o Município de Guajará-Mirim, no ano de 2012, registrou um dos maiores índices de casos de dengue notificados em todo o Estado de Rondônia: cerca de 324.