MP instaura inquérito para acompanhar ações do Poder Público na prevenção e combate a doenças

O Ministério Público do Estado de Rondônia está preocupado com o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, em decorrência de doenças advindas da enchente do rio Madeira, em Porto Velho. Nesta segunda-feira (24), a Promotoria de Justiça da Saúde instaurou inquérito civil público para acompanhar as ações do Poder Público voltadas à prevenção de eventual surto de doenças, bem como a implementação de providências que visem eliminar o risco de contaminações.

A medida foi adotada pelos Promotores de Justiça da Saúde, Shalimar Christian Priester e Luciana Nicolau de Almeida, e leva em consideração a possibilidade de proliferação de doenças como a leptospirose, febre amarela, hepatites A e E, cólera, malária e dengue, após o recuo das águas.

Ao instaurarem o inquérito civil público, os integrantes do MP solicitaram informações dos Secretários de Saúde do Estado e Município acerca das ações implementadas para minimizar os impactos da cheia na área da saúde. O MP quer saber se foram registrados agravos decorrentes da enchente, quais as enfermidades, o quantitativo de casos e se algum deles resultou em óbito.

Os Promotores ressaltam a preocupação com a leptospirose, doença considerada endêmica, que se torna epidêmica nos períodos chuvosos, principalmente nas capitais e áreas metropolitanas, devido às enchentes associadas à aglomeração populacional de baixa renda em condições inadequadas de saneamento e à infestação de roedores infectados.