MP irá discutir educação estadual em encontro

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Usuários dos Serviços da Educação, preocupado com os diversos problemas que envolvem a área, a exemplo de transporte escolar, idade de corte para o ingresso no Ensino Fundamental, FUNDEB, alimentação escolar e a escassa oferta da Educação Infantil, vai realizar, no período de 20 a 22 de março, o I Encontro do Ministério da Educação com o MPRO, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.

O objetivo é estabelecer formas de colaboração que concorram para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização de verbas da educação, bem como a realização de intercâmbio de informações e outras ações.

O encontro é fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio da Infância e Juventude, que em setembro de 2011 assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Operacional.

O objetivo é estabelecer formas de colaboração que concorram para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização de verbas da educação, bem como a realização de intercâmbio de informações e outras ações.