Rondônia, 20 de dezembro de 2025
Geral

MP obtém liminar na Justiça para garantir aparelho para idoso

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que, no prazo de cinco dias, o secretário municipal de Saúde de Rolim de Moura, Roberto Diniz Fernandes, entregue duas baterias para o aparelho (laringe eletrônica) utilizado por um idoso daquele município, mesmo que tenha que recorrer à iniciativa privada, advertindo que o valor pago pelo equipamento não poderá ser superior a média praticada pelo mercado, bem como prossiga com o atendimento até a regularização do procedimento administrativo solicitado ao Estado.
A liminar foi deferida pelo juiz Maximiliano Darcy David Deitos, acatando pedido preliminar feito em mandado de segurança impetrado pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Último Domingão da CDL de 2025 acontece neste domingo na Avenida 7 de Setembro

Programa estadual garante café da manhã gratuito em Porto Velho, a partir de segunda-feira

Último Domingão da CDL de 2025 acontece neste domingo na avenida 7 de setembro

Energisa restabelece energia em Vila Calderita