☰
 
Rondônia, 10 de novembro de 2026
Geral

MP obtém liminar na Justiça para garantir aparelho para idoso

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que, no prazo de cinco dias, o secretário municipal de Saúde de Rolim de Moura, Roberto Diniz Fernandes, entregue duas baterias para o aparelho (laringe eletrônica) utilizado por um idoso daquele município, mesmo que tenha que recorrer à iniciativa privada, advertindo que o valor pago pelo equipamento não poderá ser superior a média praticada pelo mercado, bem como prossiga com o atendimento até a regularização do procedimento administrativo solicitado ao Estado.
A liminar foi deferida pelo juiz Maximiliano Darcy David Deitos, acatando pedido preliminar feito em mandado de segurança impetrado pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Prefeitura entrega estrutura capaz de drenar mais de 50 mil litros de água da chuva por hora

Exportações de Rondônia de janeiro a outubro de 2026 superam total movimentado em todo o ano de 2025

Porto Velho registra 46 casos leves de Covid-19, sem hospitalizações graves ou mortes

Detran inova e implanta primeiro emplacamento com serviço 100% online em Rondônia