Rondônia, 18 de dezembro de 2025
Geral

MP obtém liminar na Justiça para garantir aparelho para idoso

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que, no prazo de cinco dias, o secretário municipal de Saúde de Rolim de Moura, Roberto Diniz Fernandes, entregue duas baterias para o aparelho (laringe eletrônica) utilizado por um idoso daquele município, mesmo que tenha que recorrer à iniciativa privada, advertindo que o valor pago pelo equipamento não poderá ser superior a média praticada pelo mercado, bem como prossiga com o atendimento até a regularização do procedimento administrativo solicitado ao Estado.
A liminar foi deferida pelo juiz Maximiliano Darcy David Deitos, acatando pedido preliminar feito em mandado de segurança impetrado pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Com foco na segurança viária, governo de Rondônia promove curso de capacitação para mototaxistas

Prefeitura de Porto Velho decreta recesso administrativo entre 19 de dezembro e 4 de janeiro

Nova 364 presta 1,2 mil atendimentos na BR-364 na fase de testes

Empresário de Rondônia preso com mais de 100 kg de ouro em Roraima é condenado a 8 anos e 11 meses de prisão