Rondônia, 07 de julho de 2026
Geral

MP obtém liminar na Justiça para garantir aparelho para idoso

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que, no prazo de cinco dias, o secretário municipal de Saúde de Rolim de Moura, Roberto Diniz Fernandes, entregue duas baterias para o aparelho (laringe eletrônica) utilizado por um idoso daquele município, mesmo que tenha que recorrer à iniciativa privada, advertindo que o valor pago pelo equipamento não poderá ser superior a média praticada pelo mercado, bem como prossiga com o atendimento até a regularização do procedimento administrativo solicitado ao Estado.
A liminar foi deferida pelo juiz Maximiliano Darcy David Deitos, acatando pedido preliminar feito em mandado de segurança impetrado pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Após atuação da OAB, TJRO afasta fixação de honorários por equidade em causa de R$ 13,5 milhões

TJRO declara inconstitucionalidade de lei que criou carteira de produtor rural

Tentativa de vandalismo na avenida Guaporé é frustrada por sistema de proteção implantado pela Emdur

Após julgamento com mais de 15 horas, Tribunal do Júri condena dois acusados de matar perito criminal em Porto Velho