MP pedirá condenação de ex-gerente do sistema penitenciário, que seria omisso em 27 mortes

O Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação do ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia, Rogélio Pinheiro Lucena, por homicídio simples (27 vezes), devido à omissão penalmente relevante, prevista no artigo 121 do Código Penal. O julgamento de Lucena ocorre nesta quarta-feira (23), no Fórum Criminal de Porto Velho, em sequência ao julgamento dos responsáveis pelas mortes de 27 presos, ocorridas em janeiro de 2002, após rebelião frustrada na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco.

Os membros do Ministério Público fundamentarão a sustentação da acusação, prevista para ocorrer no período da tarde, com provas periciais, relatos de testemunhas, documentos oficiais, vídeos e fotografias.

Para os Promotores de Justiça Marcelo Lincoln Guidio e Leandro da Costa Gandolfo, responsáveis pela acusação, Lucena poderia ter salvado a vida de todos os presos se os tivesse transferido para outra unidade prisional do Estado e não para dentro dos pavilhões, como ocorreu.

Os membros do Ministério Público fundamentarão a sustentação da acusação, prevista para ocorrer no período da tarde, com provas periciais, relatos de testemunhas, documentos oficiais, vídeos e fotografias.

No período da manhã, a sessão foi marcada pela leitura dos autos e inquirição de testemunhas. O julgamento deverá se estender por todo o dia.