MP presta orientações a pais de estudantes com problemas educacionais em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia realizou reunião com pais e responsáveis por alunos que têm procedimentos em curso na Promotoria de Justiça da Infância, em Porto Velho, em decorrência de problemas relacionados à área educacional.

Outros assuntos tratados na oportunidade referiram-se a questões relacionadas à indisciplina, agressão física entre alunos e por parte destes contra gestores, professores e servidores de escola. A esse respeito, foi ressaltada a necessidade de respeito às regras e às autoridades escolares. Durante a reunião, foram mencionadas, ainda, as medidas que instituições de ensino, Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público são obrigadas a adotar em caso de violência.

A atividade, realizada no edifício-sede do MPRO, teve a presença de pais e responsáveis de 54 estudantes de 17 instituições de ensino. Na ocasião, foram abordados problemas relacionados à infrequência, evasão e abandono intelectual. Algumas dessas situações caracterizam-se por faltas na escola por motivos fortuitos ou sem justificativa, ocasionando baixo rendimento escolar, perda da sequência de conteúdos, estranhamento ao rito de atividades pedagógicas, entre outros.

Outros assuntos tratados na oportunidade referiram-se a questões relacionadas à indisciplina, agressão física entre alunos e por parte destes contra gestores, professores e servidores de escola. A esse respeito, foi ressaltada a necessidade de respeito às regras e às autoridades escolares. Durante a reunião, foram mencionadas, ainda, as medidas que instituições de ensino, Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público são obrigadas a adotar em caso de violência.

A negligência de pais com relação aos compromissos escolares da criança também recebeu destaque no encontro. O Promotor de Justiça fez uma exposição das obrigações legais de participação da família na vida escolar do estudante, ainda que os pais não vivam mais na mesma residência que a criança.

Atendimento especializado

A reunião realizada na última semana também teve como objetivo promover a garantia de direitos de estudantes com necessidades educativas especiais. Na oportunidade, familiares de estudantes foram informados sobre a obrigação da apresentação de documentos médicos atualizados (relatórios e laudos) do aluno para garantir direito de atendimento específico às suas necessidades.