MP promove curso de capacitação na área de Recursos Extraordinários e Especiais

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar nos dias 28 e 29 de novembro, no edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, curso de capacitação e aperfeiçoamento funcional para membros e servidores da instituição que atuam na área de Recursos Extraordinários e Especiais, como Procuradores de Justiça, Assessores Jurídicos e Assistentes de Promotoria de Justiça.

Com a instrutoria do Promotor de Justiça Evandro Manoel da Silveira Gomes, do Ministério Público do Distrito Federal, o curso prevê aulas expositivas, discussões sobre os assuntos abordados e exercícios práticos, nas modalidades presencial, para integrantes do MPRO lotados em Porto Velho, e a distância, para membros e servidores das comarcas do interior do Estado, totalizando 219 participantes.

O curso objetiva atualizar membros e servidores ante as recentes mudanças no cenário jurisprudencial nos campos de abrangência dos recursos especiais e extraordinários, preparando-os para atuar junto ao Núcleo Recursal em fase de instalação.