MP promove curso de Direito Processual Penal

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o Curso de Direito Processual Penal na quinta-feira, dia 28 de junho, e na sexta-feira, dia 29 de junho, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho, destinado a assistentes de Promotoria de Justiça da capital e do interior, assessores jurídicos e Promotores de Justiça com atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Centro de Atividades Extrajudicial (CAEX), áreas criminais, combate à improbidade administrativa, autoridades judiciárias e policiais.

A capacitação tem como objetivo discutir conceitos e categorias jurídicas essenciais à compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva também instrumentalizar o participante para identificar o acerto ou equívoco dos fundamentos utilizados pela jurisprudência dos tribunais, a partir das reformas legislativas de 2008, bem como apresentar as possibilidades aos casos concretos de seu cotidiano.

O curso será ministrado pelo Procurador Regional da República do Distrito Federal e doutor em ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, Eugênio Pacelli de Oliveira. Pacelli é Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal e possui extensa bibliografia sobre o tema do curso, com publicações atualizadas sobre as mudanças trazidas pela citada Lei. Em 201, ministrou cursos semelhantes no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal, adaptando o conteúdo programático deste curso ao contexto jurídico de Rondônia. O curso tem carga de 6 horas e será dividido em duas turmas fechadas para servidores e membros do MP e autoridades convidadas.