MP promove Encontro de Direito e Justiça na Educação

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Conselho Estadual de Educação, promoverá o I Encontro “Direito e Justiça na Educação”, tendo como público-alvo assessores e assistentes que atuam nos Juizados e Promotoria de Justiça com atribuição na Educação. O encontro será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, no edifício-sede do MPRO em Porto Velho.

O evento foi proposto diante dos diversos enfrentamentos diários junto ao Poder Público para promover uma educação de qualidade, situação que às vezes demanda ações no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro é promover a articulação do Conselho Estadual de Educação, Promotorias de Justiça e Juizados que atuam na área de educação, subsidiando esses entes a respeito dos assuntos relacionados à área, buscando o fortalecimento e definição de estratégias para assegurar efetivação das políticas públicas voltadas à educação no Estado.