Rondônia, 16 de março de 2026
Geral

MP promove Seminário sobre Direito à Convivência Familiar e Comunitária

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), vai realizar nos dias 27 e 28 de março, das 8 às 18 horas no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, o Seminário sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária direcionado a servidores da Instituição e ao público externo.



O evento terá como facilitador a professora Alice Duarte de Bittencourt, integrante do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas do NECA/SP, que abordará os seguintes temas: Concepção de cuidados, quais cuidados queremos para as crianças e adolescentes; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: histórico e concepção; Objetivos e marco legal; Eixos do Plano Nacional; Parcerias necessárias a uma boa execução; Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano; Planejamento do Plano de cada município.

As inscrições para o público interno estarão abertas na Intranet do Ministério Público, no aplicativo EAD, de 19 a 25 março. O público externo deverá realizar as inscrições por meio de lista de presença, contendo todos os dados necessários para emissão de certificado.

O evento terá como facilitador a professora Alice Duarte de Bittencourt, integrante do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas do NECA/SP, que abordará os seguintes temas: Concepção de cuidados, quais cuidados queremos para as crianças e adolescentes; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: histórico e concepção; Objetivos e marco legal; Eixos do Plano Nacional; Parcerias necessárias a uma boa execução; Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano; Planejamento do Plano de cada município.

Para mais informações os interessados podem ligar pelo telefone (69)-3216-3752.

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