MP propõe vacinação volante contra sarampo e paralisia

Em atendimento a sugestão do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Saúde de Alta Floresta do Oeste realizará campanha de vacinação volante contra sarampo e paralisia infantil em todas as escolas no município. A medida visa melhorar a cobertura vacinal na cidade, cujos índices estão abaixo da média nacional.

Também foi definido que a direção da escola encaminhará ao MP relação de pais que se negaram a cumprir as medidas propostas. O Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves destaca que o pleno desenvolvimento de vida das crianças é direito indisponível assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Aquele que, injustificadamente, deixa de levar seus filhos para vacinar na idade correta poderá responder por infração administrativa prevista no Estatuto da Criança. Além disso, incorre em provável hipótese de suspensão do poder familiar”, alertou o Promotor de Justiça.


Também foi definido que a direção da escola encaminhará ao MP relação de pais que se negaram a cumprir as medidas propostas. O Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves destaca que o pleno desenvolvimento de vida das crianças é direito indisponível assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Aquele que, injustificadamente, deixa de levar seus filhos para vacinar na idade correta poderá responder por infração administrativa prevista no Estatuto da Criança. Além disso, incorre em provável hipótese de suspensão do poder familiar”, alertou o Promotor de Justiça.