MP recomenda que Sesau adote providências para disponibilizar neurocirurgia

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que seja feita aquisição de equipamentos e materiais cirúrgicos adequados para neurocirurgias, bem como seja formada, com urgência, equipe profissional de médicos neurocirurgiões para atendimento à população, com o objetivo de garantir a imediata disponibilização do serviço aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O MP requisitou informações detalhadas quanto às providências tomadas pela Secretaria, no prazo de 72 horas.

A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, mediante reclamações, feitas à Promotoria, de que o Hospital de Base Ary Pinheiro não está realizando neurocirurgias, em razão de que médicos dessa especialidade pediram exoneração dos quadros da Sesau, o que acarretará inúmeros prejuízos à saúde da população que necessita realizar tais procedimentos.

Na recomendação expedida à Secretaria, o Promotor de Justiça ressalta que a demora da cirurgia pode ocasionar danos irreversíveis à saúde e muitas vezes a morte dos pacientes.

Há informações de que, após a exoneração dos médicos neurocirurgiões, ocorreram óbitos de pacientes que aguardavam para serem submetidos a procedimento cirúrgico. O pedido de exoneração em massa dos médicos especialistas em neurocirurgia teria sido motivado por falta de condições para o trabalho, em especial, a falta de material adequado para a realização de neurocirurgia, o que traz risco de morte para o paciente.