Rondônia, 14 de dezembro de 2025
Geral

MP vai solicitar fiscalização de empresas fornecedoras de oxigênio

O diretor do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, vai entrar em contato com os Promotores de Justiça da área de saúde de todas as comarcas do Estado, para que seja solicitado à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) que promova uma fiscalização em todas as empresas fornecedoras de oxigênio no Estado. Barbosa decidiu tomar a medida após tomar conhecimento de que em inspeções realizadas pela Agevisa, na semana passada, foram detectados problemas no oxigênio vendido em unidades hospitalares no Estado.
Em Cacoal, todo o estoque da Unidade Mista foi lacrado pelos fiscais da Agência, porque, em exames preliminares, aferiu-se que a qualidade do oxigênio adquirido é de menos de 70%, quando o mínimo exigido seria de 97% de pureza. Menos que isso, é considerado ar comprimido e serve apenas para soldagem e enchimento de pneus.
Dessa forma, o produto coloca em risco a vida de crianças, idosos e pacientes de alto risco, em estado de convalescença e com debilidade no sistema imunológico. O oxigênio foi vendido pela empresa Oxigênio da Amazônia, sediada em Porto Velho.
Devido à fraude detectada em Cacoal, a Agevisa deu início a uma fiscalização rigorosa em todas as unidades de saúde. No dia 1º de outubro, os fiscais estiveram no Hospital Panamericano, Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base, Hospital Infantil Cosme e Damião, Cemetron, além de postos e clínicas particulares. Em todos esses locais os fiscais estão aferindo a qualidade do oxigênio que está sendo utilizado no tratamento de pacientes.

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