MPF denuncia 12 bolivianos por extração ilegal de minério em Guajará-Mirim

Nas proximidades da Terra Indígena do Guaporé, em localidade conhecida como Baía das Onças, 12 garimpeiros bolivianos foram flagrados pelo Exército Brasileiro fazendo extração de minério conhecido como seixo. O flagrante ocorreu porque os indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade é de difícil acesso, área de floresta, em rio que faz fronteira internacional.

A garimpagem ilegal motivou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar os envolvidos por extração de recursos minerais sem autorização e usurpação de bens da União. Esta é a segunda denúncia por extração ilegal de seixos na Baía das Onças nos últimos seis meses. Em abril, o MPF já havia denunciado outros cinco bolivianos.

O procurador da República Daniel Dalberto expõe que a ação de garimpeiros bolivianos na margem brasileira é uma prática recorrente, que à noite atracam suas dragas (embarcações) na margem brasileira do rio Guaporé, causando danos ambientais irreparáveis.

Nesse caso específico, além do prejuízo ambiental, o garimpo ilegal afetou o sossego da comunidade indígena da Baía das Onças, que passou a conviver diariamente com o barulho das dragas de extração de minério e foi prejudicada pela escassez da pesca afugentada pela atividade de mineração ilegal. Os denunciados responderão pelos crimes e podem ser condenados a penas que podem chegar a seis anos de detenção e multa.