MPF fiscaliza aplicação de recursos na Universidade Federal de Rondônia

O procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, esteve ontem no campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para vistoriar a aplicação de recursos destinados a promoção de acessibilidade. Rampas, elevador, banheiros adaptados, móveis e materiais didáticos foram alguns dos itens conferidos pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) no Centro de Apoio a Pessoas com Deficiência (Capnes), localizado na biblioteca da Unir. No geral, verificou-se que os recursos foram aplicados corretamente, mas observou-se que serão necessárias algumas adequações físicas para cumprimento das exigências técnicas de promoção de acessibilidade.

Além do procurador, dois técnicos do MPF realizaram a vistoria – Abnilson Nogueira da Costa e Luís Tiago Fernandes Kliemann. A equipe do MPF alertou a direção da Unir sobre as exigências da NBR nº 9020, norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que estabelece critérios para a acessibilidade nas construções. Estes critérios incluem a metragem mínima do vão das portas e espaço disponível dentro dos banheiros, além da disposição das barras de apoio. Outro item relatado foi quanto à inclinação adequada das rampas de acesso. Sem a inclinação recomendada, os cadeirantes podem ter dificuldade em subir as elevações.
Recursos próprios
Rampas e adequações nos banheiros superiores da biblioteca foram feitas. Entretanto, os dois banheiros do piso inferior ainda necessitam de alargamento das portas e colocação de barras de apoio para propiciar o uso por pessoas cadeirantes e muletantes.

Além do procurador, dois técnicos do MPF realizaram a vistoria – Abnilson Nogueira da Costa e Luís Tiago Fernandes Kliemann. A equipe do MPF alertou a direção da Unir sobre as exigências da NBR nº 9020, norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que estabelece critérios para a acessibilidade nas construções. Estes critérios incluem a metragem mínima do vão das portas e espaço disponível dentro dos banheiros, além da disposição das barras de apoio. Outro item relatado foi quanto à inclinação adequada das rampas de acesso. Sem a inclinação recomendada, os cadeirantes podem ter dificuldade em subir as elevações.
Recursos próprios

A vice-reitora da Unir, Ivonete Tamboril, informou que a universidade está em reforma e que os prédios mais antigos necessitam ser adequados às necessidades das pessoas com deficiência. “Com recursos próprios da Unir, estamos fazendo as melhorias e estes critérios técnicos serão levados em conta nos projetos”, disse.

A equipe do MPF observou a ausência de vagas reservadas a deficientes físicos nos estacionamentos e a falta de rampas de acesso. “Iremos acompanhar também a execução desta reforma porque também são recursos federais que estão sendo empregados. Vejo boa vontade da Unir em propiciar acessibilidade e este é um fator positivo”, afirmou o procurador Ercias Rodrigues de Sousa.