MPF propõe ação de indenização contra líderes de invasão de terra indígena

O Ministério Público Federal em Ji-Paraná ajuiza, nesta terça-feira, ação civil pública contra os líderes da invasão à terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau pedindo indenização para ressarcimento de dano ambiental e a condenação dos envolvidos por danos morais coletivos.

Os procuradores da República pediram a condenação dos réus em danos morais coletivos visto que as ações dos réus provocaram um sentimento de descrédito da sociedade em relação ao futuro, à eficácia das disposições constitucionais e, até mesmo, à própria noção de vida social, abalando o sentimento de proteção que deve sentir o cidadão com relação ao Estado e a certeza de que terá o meio ambiente equilibrado e protegido.
O valor do ressarcimento, caso haja condenação dos requeridos, será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Com a invasão, também houve relevantes danos à população indígena do local, como os povos Uru-Eu-Wau-Wau, Amondaua, Oro owin e diversos outros grupos formados por índios isolados, cuja sobrevivência física e cultural foram colocadas em risco.
Os procuradores da República pediram a condenação dos réus em danos morais coletivos visto que as ações dos réus provocaram um sentimento de descrédito da sociedade em relação ao futuro, à eficácia das disposições constitucionais e, até mesmo, à própria noção de vida social, abalando o sentimento de proteção que deve sentir o cidadão com relação ao Estado e a certeza de que terá o meio ambiente equilibrado e protegido.
O valor do ressarcimento, caso haja condenação dos requeridos, será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.