MPF recomenda que Iphan faça perícia em acervo da EFMM

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia emitiu recomendação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nomeie perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O laudo pericial informará as causas de possíveis danos às peças do museu, além de relatar se os eventuais danos são antigos ou recentes.

O MPF fixou prazo de 15 dias para o início da perícia. A recomendação é o primeiro resultado do Inquérito Civil Público instaurado pelo MPF para investigar as denúncias de transporte inadequado e má conservação do acervo da EFMM. Atualmente as peças do patrimônio histórico estão armazenadas no galpão da Marinha.

Na recomendação, o MPF lembra que os museus devem garantir a conservação e a segurança de seus acervos para evitar o perecimento ou degradação do patrimônio histórico e cultural. O órgão também adverte que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode resultar na aplicação de ações administrativas e também judiciais.