MPF/RO recomenda que Iphan e usina de Santo Antônio recuperem Cemitério da Candelária

Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional e usina hidrelétrica de Santo Antônio têm dez dias para informar se cumprirão a recomendação e 30 dias para apresentar projeto

Na recomendação, a procuradora da República Gisele Bleggi lembra que o Iphan é o órgão federal que tem a missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro. O Iphan informou ao MPF/RO que uma das compensações a serem executadas pela Santo Antônio Energia seria benfeitorias no Cemitério da Candelária. No projeto apresentado, chamado de Termo de Referência 4, há a proposta de recuperação e revitalização da área onde se encontram as ruínas do Hospital e Cemitério da Candelária, proporcionando condições adequadas de conservação do espaço e visitação.

Segundo a procuradora, “as péssimas condições de conservação do Cemitério da Candelária demonstram a necessidade de proteção por parte do Poder Público a fim de evitar maiores danos à integridade do mencionado patrimônio cultural”.

Na recomendação, a procuradora da República Gisele Bleggi lembra que o Iphan é o órgão federal que tem a missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro. O Iphan informou ao MPF/RO que uma das compensações a serem executadas pela Santo Antônio Energia seria benfeitorias no Cemitério da Candelária. No projeto apresentado, chamado de Termo de Referência 4, há a proposta de recuperação e revitalização da área onde se encontram as ruínas do Hospital e Cemitério da Candelária, proporcionando condições adequadas de conservação do espaço e visitação.

Segundo a procuradora, “as péssimas condições de conservação do Cemitério da Candelária demonstram a necessidade de proteção por parte do Poder Público a fim de evitar maiores danos à integridade do mencionado patrimônio cultural”.

Patrimônio brasileiro

A portaria nº 231, de 13 de julho de 2007, expedida pelo Iphan estabelece que o Cemitério da Candelária é parte do conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). Por ter “excepcional valor cultural”, é integrante do patrimônio cultural brasileiro. O cemitério também foi tombado pela Constituição de Rondônia em 1989.

O Cemitério da Candelária está localizado perto da linha férrea da EFMM, no trajeto em direção à antiga e extinta Vila de Santo Antônio. O Cemitério foi aberto em 1907 como anexo ao Complexo Hospitalar da Candelária - criado para tratar de funcionários da ferrovia -, e funcionou até 1912, quando a EFMM foi inaugurada. No Cemitério estão sepultados mais de 1,5 mil trabalhadores de diversas nacionalidades, pois era reservado só para os operários estrangeiros que morriam nas obras na Ferrovia do Diabo.