MPRO participa de audiência pública sobre queimadas

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOP-MA) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, participa de audiência pública realizada pela Seção Judiciária de Rondônia para discutir a prática de queimadas ilegais no Estado.

A audiência, iniciada na última segunda-feira (12) e com previsão para encerramento nesta terça (13), é um desdobramento da ação civil pública nº. 6721-36.2011.4.01.4100, ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Na ação, os MPs cobram dos municípios do Estado, do Ibama e do ICMBio um procedimento mais eficaz contra as queimadas realizadas no Estado. Participam do evento, integrantes dos Ministérios Públicos, prefeitos, procuradores jurídicos dos municípios, representantes de órgãos ligados à questão ambiental, tais como o Corpo de Bombeiros Militar, Sipam, Aeronáutica, Emater, Embrapa, bem como estudantes e especialistas da área ambiental.