MPRO promove reunião pública sobre impactos da poluição sonora na próxima segunda-feira

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará, na próxima segunda-feira (16), das 9 às 12 horas, uma reunião pública com foco nos impactos da poluição sonora. O encontro acontecerá no auditório da instituição, em Porto Velho, e contará com a presença de diversas autoridades e órgãos públicos ligados à fiscalização ambiental, segurança e regularização de atividades comerciais.

A reunião será coordenada pela 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, sob responsabilidade do promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite. O objetivo é orientar e esclarecer dúvidas sobre as normas legais que envolvem o controle do ruído urbano, especialmente gerado por bares, casas de show e estabelecimentos com som ao vivo ou mecânico.

Diversas instituições participarão da discussão. A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) abordará os reflexos da poluição sonora na segurança pública. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) falará sobre os danos ambientais e os impactos à qualidade de vida da população. A Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA) explicará as implicações criminais da atuação irregular de estabelecimentos.

O Corpo de Bombeiros destacará a legislação e os procedimentos eletrônicos para a regularização de edificações que recebem público. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) apresentará o processo de licenciamento ambiental para atividades de entretenimento. Já a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) tratarão da regularização fiscal e de postura, bem como das sanções aplicáveis em caso de descumprimento das normas.

Proprietários ou responsáveis por estabelecimentos de entretenimento foram convidados a participar. A reunião será aberta ao público e, ao final das apresentações, haverá espaço para perguntas sobre licenciamento, controle de ruídos e aspectos legais da atividade comercial.

A poluição sonora é considerada um fator de risco para diversos problemas de saúde. A exposição constante a níveis elevados de ruído pode gerar efeitos imediatos como irritabilidade, fadiga e distúrbios do sono, além de consequências de longo prazo, incluindo doenças cardiovasculares, transtornos psicológicos, problemas metabólicos, comprometimento cognitivo e distúrbios gastrointestinais.

Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que mais de 1 bilhão de pessoas entre 12 e 35 anos estão em risco de perda auditiva por exposição prolongada a sons em volume elevado.

A iniciativa do MPRO busca fomentar a regularização das atividades comerciais, proteger a saúde da população e promover o diálogo entre poder público, empreendedores e sociedade para minimizar os efeitos da poluição sonora na capital.