Rondônia, 08 de fevereiro de 2026
Geral

MPRO terá expediente das 8 às 12h durante recesso forense

Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará de 8h às 12h, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, conforme estabelecido na Portaria nº 1128, de 28 de outubro de 2014. A Instituição manterá o regime de plantão para protocolo de atendimento e recebimento de documentos.

Pontos facultativos

Por meio da Portaria nº 1285, de 03 de dezembro de 2014, o Ministério Público de Rondônia estabeleceu que os dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015 serão pontos facultativos. Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, o expediente será das 8h às 12h.

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