Rondônia, 14 de agosto de 2026
Geral

MPT mantém servidores e procuradores do Trabalho de plantão durante recesso forense

Tem início nesta quinta-feira, 20 de dezembro, o recesso forense nos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2013. Nesse período, Tribunais, Varas Judiciárias e do Trabalho e as Procuradorias do Trabalho funcionam em regime de plantão para atender os casos de urgência.



Com o fim do recesso e o retorno dos procuradores e servidores que estiveram em regime de plantão, o expediente nas unidades das Procuradorias do Trabalho volta ao horário habitual das 8 às 18 horas para protocolo de documentos, realização de audiências e outros serviços, e até às 13 horas, na sede, para o recebimento de denúncias feito de forma presencial e atendimento geral ao público.
O horário de funcionamento também será alterado no período do recesso forense nas sedes das Procuradorias do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, no Município de Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco/AC. O expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 15 horas.

Com o fim do recesso e o retorno dos procuradores e servidores que estiveram em regime de plantão, o expediente nas unidades das Procuradorias do Trabalho volta ao horário habitual das 8 às 18 horas para protocolo de documentos, realização de audiências e outros serviços, e até às 13 horas, na sede, para o recebimento de denúncias feito de forma presencial e atendimento geral ao público.

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