Rondônia, 17 de setembro de 2026
Geral

Município passará a emitir licenças ambientais

A prefeitura de Rolim de Moura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), iniciou nesta segunda-feira (21), um curso para descentralizar da SEDAM a emissão de licenças ambientais de baixo impacto. Técnicos da gerência estadual do órgão estão na cidade e durante duas semanas vão repassar as normas e os procedimentos necessários deste serviço para um grupo de servidores municipais. O objetivo é que o próprio município regularize estes documentos.



O curso terá duração de 80 horas e está sendo ministrado no auditório da própria secretaria municipal de agricultura.
“Vai ficar mais perto. Antes, para conseguir uma licença, muitos produtores tinham que ir até em Porto Velho. Agora não. Depois deste curso, todo o licenciamento de baixo impacto, o que geralmente os produtores rurais precisam, poderá ser feito por aqui, através da secretaria municipal de meio ambiente. Isso vai significar um avanço muito grande no desenvolvimento da nossa agricultura, pecuária e outras economias como a piscicultura, por exemplo”, lembrou o secretário.

O curso terá duração de 80 horas e está sendo ministrado no auditório da própria secretaria municipal de agricultura.

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