Mutirão carcerário em Rondônia será nesta segunda

Com a finalidade de fazer um diagnóstico do sistema carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira, 11/04, um mutirão para analisar os processos de todos os detentos de Rondônia, a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados. O trabalho, desempenhado por seis juízes, seis promotores e seis defensores, será no plenário Fórum Sandra Nascimento, em Porto Velho (RO), a partir das 8 horas, e será coordenado pelo juiz de direito Sérgio William.

Nos mutirões realizados em 16 estados foram detectados dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime e falta de qualidade no encarceramento. Nos relatórios as irregularidades não são imputadas a apenas um órgão, mas a todos que compõem a o sistema de justiça criminal.

Conforme a diretrizes do CNJ, a linha de atuação nos mutirões carcerários assenta-se em três eixos: efetividade da justiça criminal - diagnóstico das varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.

Nos mutirões realizados em 16 estados foram detectados dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime e falta de qualidade no encarceramento. Nos relatórios as irregularidades não são imputadas a apenas um órgão, mas a todos que compõem a o sistema de justiça criminal.

Em 2010, o mutirão carcerário libertou um em cada 11 presos dos estados inspecionados. Ao todo, 7.774 pessoas presas irregularmente foram soltas. Isso corresponde a cerca de 9% dos 90,5 mil processos analisados.