Rondônia, 26 de dezembro de 2024
Geral

NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA OAB, REPRESENTANTE DO IBAMA DEFENDE VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS

Convidado especial à sessão de abertura do Conselho a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, o gerente regional do Ibama, Osvaldo Pitaluga, defendeu a criação de uma vara especializada em crimes ambientais, explicando que “há muitos crimes e poucos são punidos em Rondônia”. Ele lamentou que ainda não haja estudos para criação dessa instância para processar e julgar àqueles que furtam os recursos naturais da floresta amazônica. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, esteve presente, além de várias autoridades, advogados e os recém-aprovados no exame da Ordem, que receberam as carteiras.
O presidente da OAB rondoniense, Hélio Vieira, abriu a sessão convidando a compor a mesa a presidente do TJ, além do secretário-geral David Castiel, o conselheiro Celso Ceccato e o presidente da CAARO, Juraci Jorge da Silva. Todos destacaram o trabalho da desembargadora no TJ e desejaram sucesso na presidência da Corte.
Zelite agradeceu dizendo que pretende imprimir metas e formas especiais para lidar com os assuntos da Justiça, com “serenidade e a presteza”. Citou as dificuldades orçamentárias, concurso público para o provimento de mais de 900 vagas que considera caráter de urgência para atender a instituição, além da criação de uma vara especial para atender casos da lei Maria da Penha.
Ela disse que uma das principais preocupações da nova presidência e sua equipe é o campo de prestação jurisdicional. Falou das certidões negativas on-line.

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