Na Justiça Federal, acordo é feito por telefone celular

A jurisdição online já uma realidade em Rondônia. Na Justiça Federal, uma situação inusitada marcou o trabalho da Semana Nacional de Conciliação: o acordo foi feito pelo telefone celular. Simples assim. Primeiro, falou com o advogado da parte o servidor Fernando Campana, anunciando que o processo estava sendo apreciado naquele momento e que tinha início a tentativa de acordo. Em seguida, o servidor disponibilizou a linha telefônica para a advogada da Caixa Econômica Federal, Melissa Pinheiro, que fez a primeira oferta de acordo.

Com a recusa da parte, o juiz Dimis Braga assumiu o comando da negociação e, com o aparelho em viva-voz, conversou com o advogado do autor, sugerindo que uma nova proposta fosse colocada em mesa para avaliação da demandada, o que acabou acontecendo. As partes fecharam o acordo minutos depois, pela telefonia móvel, demonstrando na prática que a tecnologia de comunicação pode facilitar a implementação de princípios basilares do Juizado Especial Federal, que é o da informalidade e da celeridade processual. Fechada a transação cível por consenso entre as partes, só restou ao juízo da causa prolatar sentença homologatória, colocando um ponto final no processo litigioso com pedido de indenização por danos morais.