Negociação com servidores pode suspender greve no Judiciário

Como prova da manutenção do canal de negociação constante com os servidores paralisados, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promoveu uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 2, no auditório do edifício-sede do TJRO.

Por quase uma hora a atenção de todos esteve voltada para mais uma tentativa de entendimento entre a Administração do TJRO e a categoria. A reunião foi transmitida pela intranet, mais uma vez, para que servidores de todas as comarcas pudessem acompanhá-la.

Na reunião, mais uma vez o desembargador Roosevelt Queiroz explicou os motivos, implicações e impedimentos do atendimento integral ao pleito dos servidores, que inciaram paralisação em 13 de maio pedindo revisão salarial e reajuste no auxílio-saúde (este concedido). Desde então o chefe do Poder Judiciário tem sido enfático quanto à impossibilidade de dar a revisão dos salários sem que haja a dotação de mais recursos no orçamento do Judiciário por parte do Executivo. Uma extensa lista de benefícios e conquistas dos servidores foi apresentada na fala de Queiroz Costa, que abriu espaço para perguntas e manifestações dos servidores.

Por quase uma hora a atenção de todos esteve voltada para mais uma tentativa de entendimento entre a Administração do TJRO e a categoria. A reunião foi transmitida pela intranet, mais uma vez, para que servidores de todas as comarcas pudessem acompanhá-la.

Após manifestações do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal com relação à paralisação, ambas em consonância com o posicionamento do TJRO, poderia haver o desconto dos dias não trabalhados, que neste dia 2 de julho somam 51. Por isso o presidente propôs suspender o desconto das faltas, cuja deliberação seria feita a posteriori, após firmado entendimento quanto à revisão a partir de numerário disponibilizado pelo Executivo. A proposta foi aplaudida pela maioria dos servidores presentes, embora a categoria tenha decidido reunir-se para apresentar a posição definitiva.

O presidente Roosevelt Queiroz Costa disse que ele e a equipe técnica da Administração continuam à disposição da categoria para buscar o entendimento e fim do movimento o mais breve possível.

Esclarecimento

Com relação à diferença técnica entre as duas fontes de recursos do Judiciário, o desembargador explicou que gastos com pagamento de servidores e magistrados não podem ser realizados por meio do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), apenas pela parte do recurso que é repassada pelo Executivo. Em linhas gerais, os recursos destinados à compra de equipamentos e aquisição, reforma ou construção de novos prédios não podem ser utilizados pela Administração para pagar salários, tampouco custear a revisão, sob pena de responsabilidade.