Nota de Repudio ao aumento de imposto e criação de taxa em Rondônia

Ao Excelentissimo Senhor 
Governador de Rondônia Cel Marcos Rocha. 
E aos Nobres Deputados Estaduais.

Prezados, nós Rondonienses, Produtores Rurais e mais de 50 Entidades representativas do Setor Produtivo do Agronegócio, e empresas ligadas ao setor, estamos acompanhando as ações do Governo Estadual, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, assim como do Congresso Nacional, do STF e do Governo Federal. Muitas são as pautas que impactam no bom desenvolvimento do país. Nosso objetivo é acompanhar e contribuir para termos um ambiente de negócio favorável e sustentável.

Ontem (10) fomos surpreendidos c/ o aumento da alíquota do ICMS, e por um Projeto de lei que taxa todos os produtos do agro.

Qualquer e todo aumento de imposto ou taxa, impacta no valor do custo e vai sim impactar no valor do alimento. Existe várias outras políticas que podem serem implantadas visando dar um aumento de arrecadação. Ou, até mesmo de diminuição da máquina pública (corte de gastos e regalias). 
Vejamos, não temos Regularização Fundiária eficiente no Estado, pode fazer e já sugerimos o caminho. Nos falta finalizar a alteração do zoneamento socioeconômico, prometida e acordada entre o Governo, Assembleia e o Setor Produtivo, representado por suas Entidades. Tal projeto, está parado na Sedam desde início de 2022, principalmente na parte de alteração de zonas, e após as “promessas de campanha”, não se houve mais falar na pauta. 
Outro sim, vivemos a maior crise do produtor rural no país, em Rondônia não é diferente. Em suma, estamos rodeados de Insegurança jurídica, e ainda surge este projeto para aumentar o desespero dos produtores. 
Um bom ambiente de negócio necessita de previsibilidade.

AUMENTO DE IMPOSTO É “MODUS OPERANTI DE ESQUERDA” QUE NORMALMENTE NÃO TEM GESTÃO!

O maior exemplo foi os 4 anos de governo Bolsonaro que diminuiu impostos e a receita aumentou, mas em contra partida teve ações diversas de gestão com redução da máquina pública e uso de tecnologias.

Queremos CONFIAR que este Projeto de Lei, possa ser retirado de pauta pelo governo, e temos total confiança que os Deputados Estaduais não irão compactuar com esta ação contra o Agronegócio do Estado de Rondônia. Este não é o caminho de uma boa gestão.

Contem com estas entidades representativas de produtores rurais!

ASSINAM: ENTIDADES DE RONDÔNIA EM APOIO AO CONGRESSO, SEUS PRESIDENTES E FRENTES PARLAMENTARES

• 1             Sindicato Dos Produtores Rurais de Cacoal e Ministro Andreazza CNPJ 22.830.079/0001-10 -Presidente:  Alex Sandro Guaitolini
• 2             Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena e Chupinguaia CNPJ 04.695.318/0001-95 - Presidente:  Gustavo José Sartor 
• 3             APRRO – Associação dos Produtores Rurais de Rondônia. CNPJ 05.922.313/0001-10 - Presidente:  Adélio Barofaldi
• 4             ARR - Associação Rural de Rondônia Ji Paraná. CNPJ n. 04.108.163/0001-43 - Presidente:  Gilson Sydnei Daniel
• 5             Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé CNPJ 10.509.288/0001-88- Presidente:   Charles Eiji Rosso
• 6             SIPROCOM- Sindicato dos Produtores Rurais de Costa Marques. CNPJ 02202361000146- Presidente:   Dra. Carla Patrícia de Sousa
• 7             Sindicato Produtores Rurais de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. CNPJ 28.088.632/0001-78- Presidente:   Miguel Ramires Bondezan
• 8             APA- Associação dos Pecuarístas de Ariquemes CNPJ 04.281.150/0001-71 - Presidente:  Antônio Henrique Nogueira Duran
• 9             AAPP- Ass. Dos Agropecuaristas do Projeto Primavera. São Miguel do Guaporé CNPJ 03.909.857/0001-17 - Presidente:  Roberto Teixeira da Silva
• 10           Cooperativa Agrorural de Jaru – COOAJA CNPJ 07.292.182/0001-60 - Presidente:  Melchior Sydnei Daniel
• 11           APRF, Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé. CNPJ 04710150/000140- Presidente:   Alessandro César da Silva
• 12           Associação dos Proprietários de Imóveis Rurais da Região da RO 257 – APRO. CNPJ 22.443.462/0001- - Presidente:  Antônio Custódio
• 13           APROVALE- Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé. CNPJ 15.520.583/0001-59- Presidente:   Eugenio Barbosa da Silva
• 14           Sindicato de Novo Horizonte e nova Brasilândia do Oeste. CNPJ 29.275.551/0001-40 - Presidente:  Jose Severino Batista Juvino
• 15           Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Negro. CNPJ 19.387.243/0001-52 - Presidente:  Poliana Matos da Silva Parada
• 16           Sindicato dos Produtores Rurais de Pimenta Bueno. CNPJ 04.391.819/0001-88 - Presidente:  José de Carvalho Sobrinho
• 17           Sindicato dos Produtores Rurais de Rolim de Moura. CNPJ 03.030.246/0001-02- Presidente:   João Paulo da Silva Carneiro
• 18           Sindicato dos Produtores Rurais de Colorado do Oeste, CNPJ 01.237.232/0001-20 - Presidente:  Luismar Gomes de Oliveira.
• 19           Sindicato dos Produtores Rurais de Alta Floresta. CNPJ 09.386.961/0001-50 - Presidente:  Rildo AP. Damaceno
• 20           Sindicato dos Produtores Rurais de Ouro Preto do Oeste. CNPJ 04.380.997/0001-70 - Presidente:  José Macedo Tavares
• 21           Sindicato dos Produtores Rurais de Guajará Mirim. CNPJ 05.962.100/0001-67- Presidente:   Miguel Nunes Neto
• 22           Sindicato dos Produtores Rurais de - Presidente:  Médici. CNPJ 34.058.775/0001-30- Presidente:   Jackson Aparecido Nogueira
• 23           Sindicato Rural de Ji Paraná. CNPJ 04.380.416/0001-33- Presidente:   José Ribeiro Junqueira Neto
•  24          Sindicato dos Produtores Rural de Itapuã Do Oeste. CNPJ 34.058.775/0001-30- Presidente:   Milton Leles Pereira
• 25           ASSOCIACAO DE VAQUEIJADA DO ESTADO DE RONDONIA – ASVERO CNPJ 09.336.362/0001-22- Presidente:   Francisco Clebio de Oliveira Costa
• 26           ARCA – Associação Rural de Cacoal CNPJ 02.459.862/0001-02- Presidente:   Osmar Passarelli Ivaina
• 27           ASPROITO – Associação Produtores rurais da linha 8 CNPJ 05.754.511/0001-56- Presidente:   Claudinei Xavier Soares
• 28           Associação comercial e industrial de Cacoal – ACIC SDFD CNPJ 04.632.378/0001-69- Presidente:   Ezequias Brás da Silva Júnior
• 29           CDL - Câmara Dirigentes Lojistas Cacoal CNPJ 22.859.383/0001-90- Presidente:   Adeuvaldo Gomes de Brito
• 30           Associação Rural de Espigão do Oeste CNPJ 04.562.708/0001-97- Presidente:   Avidson Leite Bettero
• 31           Associação Mista dos Produtores Rurais de Presidente Médici CNPJ 22.858.542/0001-32- Presidente:   Denis Anderson de Oliveira
• 32           SIND. PROD. RURAIS DE NOVA MAMORÉ CNPJ 15.276.664/0001-55- Presidente:   ELMERSON LIRA DA CRUZ
• 33           SIND. PROD. RURAIS DE CEREJEIRAS E PIMENTEIRAS CEREJEIRAS E PIMENTEIRAS E CURUMBIARA CNPJ 07.986.743/0001-21- Presidente:   JAIR DE OLIVEIRA FERRO
• 34           SIND. PROD. RURAIS DE GOV.JORGE TEIXEIRA CNPJ 00.872.332/0001-66- Presidente:   ADELAINE DOS SANTOS
• 35           SIND. PROD. RURAIS DE CANDEIAS DO JAMARI CNPJ 84.638.220/0001-35- Presidente:   JOSÉ ORLEAN GOMES
• 36           SIND. PROD. RURAIS DE ESPIGÃO DO OESTE CNPJ 04.392.114/0001-85- Presidente:   NILTOM PEREIRA DIAS
• 37           SIND. PROD. RURAIS DE CASTANHEIRA CNPJ 03.767.405/0001-48- Presidente:   ODAIR DIAS DE SOUZA
• 38           SIND. PROD. RURAIS BURITIS CNPJ 34.441.554/0001-46- Presidente:   HELTHON VAGNO
• 39           SIND. PROD. RURAIS DE NOVO HORIZONTE e NOVA BRASILÃNDIA CNPJ 29.275.551/0001-40- Presidente:   JOSÉ SEVERINO BATISTA JUVINO
• 40           SIND. PROD. RURAIS DE ALVORADA D'OESTE CNPJ 33.942.831/0001-31- Presidente:   Harllen Henrique Correia Araújo
• 41           SIND. PROD. RURAIS DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ 35.378.015/0001-72- Presidente:   RENILDO LUCIANO NUNES
• 42           SIND. PROD. RURAIS DO VALE DO ANARI CNPJ 36.507.084/0001-00- Presidente:   JOSIMA PACHECO DOS SANTOS
• 43           SIND. PROD. RURAIS De THEOBROMA CNPJ 43.965.757/000122- Presidente:   VANDERLEI KLAMERICK
• 44           SIND. PROD. RURAIS DE CUJUBIM CNPJ 003883.763/0001-28- Presidente:   Luana Murari
• 45           SIND. PROD. RURAIS DE ALTO PARAÍSO CNPJ 00.857.273/0001-57- Presidente:   Antoniely A. Rotolli
• 46           SIND. PROD. RURAIS DE CABIXI CNPJ 00.802.895/0001-88- Presidente:   Lucia da Silva Lopes
• 47           SIND. PROD. RURAIS DE CAMPO NOVO CAMPO NOVO DE RONDÔNIA- Presidente:   Edvaldo Silva Santos
• 48           Associação dos Produtores Rurais de Rio do Ouro – APRO CNPJ 01.519.691/0001-05- Presidente:   Nilton Jesus Rodrigues
•  49          ASPRUT - Associação de Produtores Rurais Unidos para Todos, Nova Brasilândia do Oeste CNPJ: 28.475.282/0001.00- Presidente:   Marcos Vicente da Silva
• 50           ASPROMI -Associação dos Produtores Rurais dos Mineiros CNPJ 05.815.689/0001-26- Presidente:   Esinarte Correia França
• 51           ACHACOM-Associação dos Chacareiros de Costa Marques Manoel Marques. CNPJ 01.966.494/0001-26- Presidente:   Francisco Calazans da Cruz
• 52           ASPROSEG -Associação dos Produtores Rurais e Leiteiros. CNPJ 63.610.141/0001-46- Presidente:   Euclides Sergio Neto
• 53           ACIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ARIQUEMES CNPJ 4803706000142- Presidente:   Marplen Elessandro
• 54           CDL ARIQUEMES CNPJ 49.998.915/0001-27- Presidente:   Dorival de Souza Gaspar
• 55           Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Coqueiro Azul (ASPROCAZ) CNPJ: 07.762.374/0001-00 Alta Floresta do Oeste/ RONDÔNIA.- Presidente:   Claudinei Porfirio
• 56           Associação Comercial e Industrial de Alvorada D'Oeste (Acia). CNPJ 05.881.834/0001-77- Presidente:   Francisco Clebio de Oliveira Costa