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Rondônia, 22 de novembro de 2026
Geral

Nota Legal Rondoniense distribui R$ 160 mil em prêmios e contempla 14 participantes

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da Secom/RO

O programa Nota Legal Rondoniense realizou, nesta quinta-feira (29), mais um sorteio trimestral, distribuindo R$ 160 mil em prêmios para 14 participantes cadastrados. A transmissão aconteceu ao vivo, em Porto Velho, e contemplou consumidores que solicitaram a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal durante suas compras.

Promovido pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o sorteio reforça o objetivo do programa de incentivar a cidadania fiscal e conscientizar a população sobre a importância da emissão de documentos fiscais.

Ao solicitar a nota fiscal, o consumidor fortalece a transparência nas relações de consumo, garante um importante instrumento para o exercício de seus direitos e contribui para que os recursos públicos retornem à sociedade por meio de investimentos realizados pelo governo de Rondônia em áreas essenciais.

De acordo com o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, o programa vem consolidando seu papel como ferramenta de educação fiscal e incentivo à participação social. "O Nota Legal reúne benefícios que alcançam diferentes públicos. O cidadão concorre a prêmios, as entidades sociais recebem apoio e o estado fortalece ações de educação fiscal. É uma iniciativa que gera resultados positivos em várias frentes", pontuou.

Confira os contemplados

R$ 20 mil

R$ 15 mil

R$ 10 mil

R$ 5 mil

Os ganhadores devem solicitar o recebimento da premiação diretamente pelo Sefin App. Os valores divulgados são brutos e estão sujeitos ao desconto de 30% de Imposto de Renda, conforme previsto na legislação federal.

Iniciativa valoriza a participação dos cidadãos e aproxima a população da cidadania fiscal

Como funciona o programa

Além dos sorteios trimestrais, o Nota Legal Rondoniense oferece prêmios instantâneos por meio das raspadinhas disponíveis no Sefin App. A plataforma também reúne diversos serviços digitais da Secretaria, como emissão de certidões, consulta a débitos e geração de documentos fiscais.

Os participantes ainda podem destinar créditos para entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas no programa. Para participar, basta realizar o cadastro no Nota Legal Rondoniense e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras.

A cada R$ 50 acumulados em compras com CPF na nota, o sistema gera um bilhete para concorrer aos sorteios. O acompanhamento dos bilhetes gerados, valores acumulados e informações sobre as próximas premiações pode ser realizado diretamente pelo aplicativo. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa fortalece a participação ativa da sociedade e incentiva a cidadania fiscal.

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