Novo presidente do TJ assume no próximo dia 18

No próximo dia 18, o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes toma posse na presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. O processo de transição teve início com a eleição da nova cúpula diretiva, em outubro. Já no final de novembro, a atual presidente, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, entregou ao sucessor um relatório com dados relativos à atual gestão, ações e projetos já desenvolvidos e que estão em andamento, relacionados a servidores, reformas e construções no biênio 2008/09.

Todo esse procedimento atende à resolução 095/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário no país. A resolução define a transição como o processo que objetiva fornecer subsídios aos desembargadores eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, bem como de corregedor- geral da Justiça, diretor e vice-diretor da Escola da Magistratura, para a elaboração e a implementação do programa de gestão de seus mandatos.

Antes mesmo da publicação dessa norma, no último dia 25, o TJ de Rondônia já havia iniciado esse processo, que é regulamentado internamente pela instrução 015/2009, editada em 14 de outubro.

Além do desembargador Cássio, no próximo dia 18 também tomarão posse, na vice-presidência, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e na Corregedoria-Geral de Justiça, o desembargador Paulo Kiyochi Mori, para o biênio 2010/11. Na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), o desembargador Valter de Oliveira assume a direção; e o vice-diretor, juiz Alexandre Miguel, dá continuidade ao trabalho que já desenvolve durante essa gestão. A solenidade de posse será no edifício-sede do TJRO.