OAB abre inscrições para formação de lista sêxtupla de juiz titular e substituto do TRE

Visando o fortalecimento da advocacia em ocupar todos os espaços a ela destinados pela Carta Constitucional, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, deflagrou os Editais com a abertura das inscrições de advogados para o processo de formação da lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) destinada à classe dos juristas. Os Editais foram publicados no Diário da Justiça de número 011 de 17 de janeiro de 2013, página 58.

A preocupação do Presidente da OAB/RO tem pertinência, pois o processo de escolha do atual membro do TRE/RO, advogado Juacy Loura Júnior, demorou quase dois anos e nesse período a corte ficou desfalcada de um membro da advocacia, o que dificultou a prestação jurisdicional mais célere, haja vista que não havia juiz substituto para prover a vacância do titular.

“Para mostrar nossa condução e a responsabilidade nesse processo, fomos pessoalmente informar a decisão de abrir o processo seletivo para as duas listas a Presidente do TRE-RO. Na ocasião, entregamos cópia dos respectivos Editais para que a Desembargadora já tomasse ciência desse ato e do nosso compromisso com toda a classe da advocacia rondoniense de ocupar os espaços que lhe são destinados pela Constituição Federal”, informa Andrey Cavalcante.

A preocupação do Presidente da OAB/RO tem pertinência, pois o processo de escolha do atual membro do TRE/RO, advogado Juacy Loura Júnior, demorou quase dois anos e nesse período a corte ficou desfalcada de um membro da advocacia, o que dificultou a prestação jurisdicional mais célere, haja vista que não havia juiz substituto para prover a vacância do titular.

Andrey Cavalcante faz questão de frisar: “tenho consciência da importância do provimento de todas as vagas de juiz jurista na Corte Eleitoral de Rondônia, por isso conclamo todos os advogados interessados e que preencham os requisitos legais, para se inscreverem, inclusive para juízes substitutos, pois já faz quase uma década que o TRE de Rondônia não completa integralmente os quadros de juiz jurista com os dois titulares e seus respectivos substitutos”.
Para o advogado e membro do TRE-RO, Juacy Loura Júnior, “a publicação dos editais para formação das listas sêxtuplas mostra a sensibilidade e preocupação do Doutor Andrey para com toda a classe de advogados, especialmente quanto o provimento das vagas de juízes substitutos que é de fundamental importância para a continuidade dos trabalhos da Corte Eleitoral, o que infelizmente, não recebeu a devida importância por gestões anteriores da OAB, dessa forma louvo a atitude do Presidente Andrey em deflagrar o certame já nos primeiros dias de sua gestão”.

Os advogados interessados em compor as listas devem providenciar a documentação exigida descrita nos Editais. “A escolha dos nomes será pautada na mais criteriosa avaliação dos requisitos objetivos e subjetivos e de forma responsável para que os nomes sejam referendados pelo Tribunal de Justiça num processo eficiente e dentro dos prazos normais”, finaliza Andrey Cavalcante.

Os Editais também podem ser conferidos no site da OAB/RO ( www.oab-ro.org.br).