OAB cobra mais rigor na fiscalização de barragens em Rondônia

Após os trágicos acontecimentos relacionados a rompimentos de barragens em todo o país, inclusive no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rondônia, protocolou no início deste ano, ofícios junto a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental(Sedam), com pedido de imediata fiscalização, monitoramento e envio de documentação que garanta a regular atividade das barragens existentes no estado.

“Tão logo os documentos sejam recebidos, serão encaminhados a Comissão de Meio Ambiente, para que a OAB possa acompanhar a fiscalização vindoura em todas as barragens do estado de Rondônia e tentar assim, evitar danos irreparáveis aos cidadãos e ao meio ambiente”, destacou Elton Assis.

Com o intuito de reforçar esta fiscalização a OAB, oficiou os órgãos responsáveis novamente, solicitando o envio imediato dos Relatórios de Segurança de Barragens, o Plano de Segurança, Plano de Emergência, Licenças Ambientais, Estudos de impactos ambientais e Instruções similares de todas as barragens do estado.
“Tão logo os documentos sejam recebidos, serão encaminhados a Comissão de Meio Ambiente, para que a OAB possa acompanhar a fiscalização vindoura em todas as barragens do estado de Rondônia e tentar assim, evitar danos irreparáveis aos cidadãos e ao meio ambiente”, destacou Elton Assis.