OAB enaltece atuação do advogado Juacy Loura Junior na Corte Eleitoral de Rondônia

Na tarde desta terça-feira (10), o advogado Juacy dos Santos Loura Junior, juiz classista do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), pela vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia, participou da última sessão da Corte na condição de juiz eleitoral. Loura Junior encerra o mandato de juiz eleitoral titular após dois anos de total dedicação ao trabalho.

Histórico

A diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) reconhece o profícuo trabalho desenvolvido por Loura Junior. “Juacy honrou a advocacia com contribuição indiscutível à jurisdição eleitoral. Fortaleceu, com sua sempre destacada atuação, o instituto do Quinto Constitucional e é merecedor de todas as homenagens desta instituição. Deixo aqui registrado o meu respeito e admiração em nome de toda a diretoria e membros do conselho seccional da OAB/RO”, reitera Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO.

Histórico

Nestes dois anos de mandato Juacy dos Santos Loura Junior relatou exatos 172 processos. Também fez a propositura de três resoluções eleitorais (Resolução nº 023/2014 que trata da indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas, Resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais) e da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, que consiste na retirada de autos em andamento por advogados, constituídos ou não, quando não estiverem sujeitos a sigilo, nas unidades jurisdicionais de primeiro grau e na secretaria do TRE-RO.

De janeiro de 2013 até sua saída, desempenhou a função de Ouvidor Geral Eleitoral, representando o TRE-RO em três Colégios de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).

Elaborou e coordenou a publicação do Manual de orientação ao eleitor – eleições de 2014 junto aos demais ouvidores eleitorais brasileiros, aprovou que Porto Velho – RO, fosse a sede da VI edição do COJE, que será realizado em 27 e 28 de Novembro de 2014, sendo a primeira Capital do Norte do País a sediar o evento.

Como Juiz da Corte presidiu o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral, a Comissão do Projeto Começar de Novo e a Comissão Censitária do Tribunal Regional de Eleitoral de Rondônia.

Durante o período em que esteve no TRE-RO, foi designado para integrar como Membro Titular, a Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e atualmente preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional Rondônia da OAB e é membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO).